Termos de Uso

1. O serviço

O O Melhor Amigo Secreto é uma plataforma gratuita e sem anúncios para organizar sorteios de amigo secreto entre pessoas que se conhecem. Não há planos pagos nem venda de produtos ou serviços. Ao criar uma conta ou participar de um grupo, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

2. Quem pode usar

O uso é permitido a maiores de 18 anos. Menores de idade só devem participar por meio de um responsável, que assume a responsabilidade pelo uso e pelo aceite destes Termos. Você deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em segredo.

3. Conta e grupos

• Para criar grupos é preciso ter conta e confirmar o e-mail. Para participar, não é preciso conta: basta confirmar pelo link enviado ao seu e-mail.
• O organizador é responsável pelo grupo e pelos convites que envia. Convide apenas pessoas que você conhece e que esperam receber o convite.
• O sorteio é feito pelo sistema entre os participantes confirmados. Depois de realizado, não pode ser desfeito.

4. Condutas proibidas

É proibido: usar o site para spam ou para enviar convites a quem não os deseja; criar perfis falsos ou se passar por outra pessoa; publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, de ódio, ameaçador ou que viole direitos de terceiros (inclusive propriedade intelectual); tentar invadir, sobrecarregar ou explorar falhas do site; e usar robôs para criar contas ou grupos em massa.

5. Conteúdo dos usuários

Nomes de grupos, descrições e listas de desejos são de responsabilidade de quem os escreve. Não revisamos esse conteúdo previamente. Conforme o art. 19 do Marco Civil da Internet, só respondemos civilmente por conteúdo de terceiros se, após ordem judicial específica, não o removermos no prazo. Em caso de divulgação não autorizada de imagens ou vídeos íntimos (art. 21), a remoção é feita mediante simples notificação da pessoa afetada ou de seu representante.

Para denunciar conteúdo ou conduta, escreva para contato@omelhoramigosecreto.com, informando o número do grupo e o motivo.

6. Suspensão e exclusão

Podemos suspender ou excluir contas e grupos que violem estes Termos, abusem do envio de e-mails ou coloquem outras pessoas ou o site em risco, com ou sem aviso prévio nos casos graves. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta.

7. Privacidade e dados

O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade. Pedidos sobre seus dados podem ser feitos em contato@omelhoramigosecreto.com.

8. Propriedade intelectual

O nome, o design, as ilustrações e o código do site pertencem aos seus responsáveis e não podem ser copiados sem autorização. Você mantém os direitos sobre o que escreve e nos autoriza a exibir esse conteúdo apenas para o funcionamento do serviço.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é oferecido gratuitamente, "como está", sem garantia de funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por: presentes que não sejam entregues ou não agradem, desentendimentos entre participantes, e-mails que não cheguem (confira a caixa de spam) ou indisponibilidades temporárias. Nada aqui afasta direitos que a lei garanta a você.

10. Mudanças e foro

Podemos alterar estes Termos; mudanças relevantes serão avisadas e poderão exigir novo aceite. Estes Termos seguem as leis do Brasil, e fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver eventuais conflitos.